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Quarentena na Amurel recomeça nesta quinta e valerá pelos próximos 9 dias

Somente serviços essenciais podem operar durante o período. Mas a decisão não foi unânime e os prefeitos de Braço do Norte, Grão-Pará e Gravatal disseram que não cumpririam a recomendação do Comitê Extraordinário Regional.

Pela segunda semana consecutiva, a região de Laguna (Amurel) foi classificada como um risco potencial muito sério. no painel Avaliação de risco potencial do COVID 19 em Santa Catarina.

De acordo com o painel, as diretrizes da semana passada são seguidas: isolamento social, aumento de leitos de UTI nos hospitais da região e testes em massa da população. [19659003] O painel foi divulgado no final da noite de terça-feira e, com foundation nessas informações, o Comitê Extraordinário Regional decidiu fazer uma nova quarentena em que apenas serviços essenciais poderão funcionar.

A medida começa a entrar em vigor a partir desta quinta-feira (16) e continua por 9 dias.

Entre as recomendações do comitê estão a redução do serviço nos supermercados e mercados para 40% da capacidade e admissão de uma pessoa por família no estabelecimento.

Estabelecimentos como farmácias, mercados, hospitais, padarias fazem parte de serviços essenciais. Segundo o Comitê, caberá aos municípios emitir os decretos com a regra definitiva.

A medida não foi unânime

Nem todos os municípios aceitaram a nova quarentena recomendada pelo Comitê. Dos 18 municípios de Amurel, os prefeitos de Braço do Norte, Grão-Pará, Gravatal disseram que não seguirão as recomendações.

Segundo o Comitê, a recomendação busca orientar os gestores municipais e não é obrigatória: “a opinião não é um ato administrativo, sendo, no máximo, um ato de administração consultiva, que visa informar, elucidar, sugerir medidas administrativas a serem estabelecidas nos atos de administração ativa ”, ressalta o documento.

No entanto, os prefeitos a favor da nova medida alertaram os gestores opostos sobre a possibilidade de sofrer ações judiciais no futuro por descumprimento da recomendação, uma vez que a recomendação partiu do cumprimento dos protocolos pré-estabelecidos pelo Estado. de Santa Catarina e do Ministério da Saúde, aprovados por todas as questões técnicas apresentadas, mediante o cumprimento de todos na sua totalidade como medida de prevenção e combate ao COVID-19.

Confira a lista de serviços essenciais [19659013] Cuidados de saúde, incluindo serviços médicos e hospitalares, públicos e privados
  • Assistência social e atendimento à população vulnerável, pública e privada
  • Atividades de segurança pública e privada, incluindo vigilância, custódia e custódia de prisioneiros
  • Atividades de defesa civil
  • Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo
  • Telecomunicações e web
  • Coleta, tratamento e distribuição de água
  • Coleta, tratamento e destinação de esgoto e lixo
  • Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluindo o fornecimento de suprimentos para a operação e manutenção de usinas geradoras e sistemas de transmissão e distribuição de energia, bem como produção, transporte e distribuição de gás purely natural
  • iluminação pública
  • Produção, distribuição, comercialização e entrega, realizada pessoalmente ou eletronicamente, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas
  • Serviços funerários
  • Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias
  • Prevenção, controle e erradicação de pragas de plantas e doenças animais
  • Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal
  • Controle de tráfego, ar, água ou terra
  • Redes de compensação bancária, cartões de crédito e débito, caixas eletrônicos e outros serviços presenciais de instituições financeiras
  • Serviços postais
  • Transporte e entrega de carga em geral
  • Serviços relacionados à tecnologia da informação e processamento de dados (data heart), para apoiar outras atividades previstas neste Decreto
  • Produção e distribuição de dinheiro para a população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, em vista dos programas federais de apoio financeiro
  • Inspeção ambiental l
  • Distribuição e venda de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e outros produtos petrolíferos
  • Monitoramento de construções e barragens que podem representar um risco à segurança
  • Levantamento e análise de dados geológicos para garantir a segurança coletiva, notadamente através do alerta de riscos naturais, inundações e inundações
  • Cuidado de animais em cativeiro
  • Atividades de advogados e contadores que não podem ser fornecidas por meio de trabalho remoto
  • Atividades de imprensa
  • Atividades acessórias ou de apoio e disponibilidade dos insumos necessários para a realização de serviços / atividades essenciais estabelecidos neste Decreto, especialmente no trato de atividades de saúde e segurança pública, exceto na operação exclusiva para esse fim
  • Fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade é autorizada e os veículos devem ser usados ​​exclusivamente para esses fins e devidamente identificados
  • Distribuição de encomendas e cargas, especialmente a atividade de tele-entrega (comida)
  • O transporte de profissionais da saúde, profissionais da coleta de lixo e veículos deve ser usado exclusivamente para esses fins e adequadamente identificado
  • Agrícola,
  • Manutenção de elevador
  • Atividades industriais com 50% de sua capacidade operacional
  • Oficinas de reparação de veículos
  • Serviços de guincho
  • As atividades finais de:
    a) Agências e obras municipais de segurança pública
    b) Agências municipais de saúde
    c) Defesa civil
    d) Serviços públicos de água e saneamento
    f) PROCON
    g) Órgãos municipais responsáveis ​​pelas compras e licitações.
  • Unidades de Serviço do Sistema Nacional de Emprego (SINE)
    XL – representação judicial e extrajudicial ativa, assessoria e consultoria jurídica exercidas pelo Ministério Público Estadual neste território
  • Parágrafo único. O comércio de alimentos abrange supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues e peixarias.
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